Um contrato utilizado por um grupo europeu pode exigir mais do que tradução para atender à operação brasileira. A relação comercial, o local da execução e a distribuição de responsabilidades devem ser compreendidos antes da redação. Assessoramos a empresa brasileira em acordos com sua controladora, clientes, fornecedores e parceiros comerciais. O trabalho conecta negociação e implementação: quem transmite instruções, o que deve ser entregue, como se aprovam mudanças e quais as consequências do encerramento da relação. O objetivo é um documento que a empresa possa utilizar e administrar.
Nossa atuação
- Redação e negociação de contratos de distribuição, fornecimento e serviços.
- Revisão de relações de agência, representação e parceria comercial.
- Contratos intragrupo e definição de responsabilidades entre sociedades relacionadas.
- Análise de cláusulas de pagamento, entrega, responsabilidade e encerramento.
- Preparação de posições negociais e documentação contratual bilíngue.
- Coordenação contratual com as áreas tributária, trabalhista e de contencioso.
Experiência na área
Uma síntese da atuação do escritório, sem identificação de clientes ou de operações individuais.
- Redação e negociação de contratos de fornecimento, distribuição, serviços e relações comerciais entre empresas brasileiras e internacionais.
- Assessoria contratual em negócios B2B, operações de trading e relações entre empresas brasileiras e outras sociedades do mesmo grupo.
- Revisão de responsabilidades, condições de pagamento, obrigações de execução e cláusulas de encerramento ao longo da relação empresarial.
Relevância para empresas europeias
A escolha da lei, do foro, da arbitragem, do idioma e do local de cumprimento pode afetar a análise contratual. Normas brasileiras de aplicação obrigatória podem continuar relevantes mesmo quando o grupo utiliza um modelo internacional ou escolhe lei estrangeira. Avaliamos essas questões conforme a relação e coordenamos a redação com o mecanismo de solução de conflitos pretendido. Coerência entre idiomas e poderes dos signatários também merecem exame antes da assinatura.
Organização do mandato
A primeira conversa identifica a decisão a ser tomada, as empresas envolvidas e o cronograma. Os documentos disponíveis são analisados antes da proposta de escopo, entregas e honorários. O sócio responsável coordena as contribuições das áreas pertinentes, permitindo avaliar a recomendação em conjunto com suas consequências operacionais. O reporte distingue decisões que dependem do cliente, informações ainda pendentes e atividades concluídas. Quando outra jurisdição está envolvida, definimos como o trabalho brasileiro se articula com os assessores do grupo no exterior.
Preparação da primeira conversa
Para iniciar a análise, são úteis a estrutura do grupo, os dados da entidade brasileira, os contratos existentes e uma descrição breve do objetivo comercial. É importante indicar prazos em curso e as pessoas autorizadas a transmitir instruções. O contato inicial não precisa conter documentos confidenciais do caso nem dados pessoais sensíveis. Após a identificação das partes e do escopo, pode ser acordado um canal apropriado para o envio do material de apoio.