Investir e operar no Brasil envolve decisões sobre participação societária, governança, financiamento e organização do negócio local. Uma aquisição suscita questões diferentes da constituição de uma subsidiária ou da negociação de uma joint venture. Assessoramos grupos europeus nessas escolhas e nos documentos que as convertem em uma estrutura operacional. O trabalho conecta o planejamento da transação às responsabilidades posteriores ao fechamento, incluindo tomada de decisão, relações entre sócios e coordenação com a controladora. O ponto de partida é o negócio proposto, suas contrapartes e os riscos que o investidor precisa compreender.
Nossa atuação
- Constituição de sociedades e análise de alternativas de participação e governança.
- Due diligence jurídica de empresas brasileiras e preparação de documentos da transação.
- Negociação de contratos de compra e venda de participações e condições de fechamento.
- Acordos de sócios, joint ventures e distribuição de competências decisórias.
- Alterações de capital, reorganizações e documentação societária recorrente.
- Coordenação das questões societárias com as áreas tributária, trabalhista e regulatória.
Experiência na área
Uma síntese da atuação do escritório, sem identificação de clientes ou de operações individuais.
- Assessoria em aquisições, fusões e reorganizações societárias envolvendo grupos internacionais e suas operações empresariais brasileiras.
- Estruturação de subsidiárias, acordos entre sócios e governança para empresas que investem e operam no Brasil.
- Acompanhamento jurídico de decisões de investimento, alterações de capital e questões societárias que surgem durante a operação do negócio.
Relevância para empresas europeias
As sociedades brasileiras possuem tipos societários, procedimentos de registro e exigências de representação próprios. Esses aspectos devem ser examinados em conjunto com as políticas de governança do investidor e o financiamento proposto. Uma aquisição pode também exigir análise concorrencial ou setorial, conforme suas características. Identificamos as questões aplicáveis, sem pressupor que documentos utilizados em outro país possam ser transferidos sem adaptação para o Brasil.
Organização do mandato
A primeira conversa identifica a decisão a ser tomada, as empresas envolvidas e o cronograma. Os documentos disponíveis são analisados antes da proposta de escopo, entregas e honorários. O sócio responsável coordena as contribuições das áreas pertinentes, permitindo avaliar a recomendação em conjunto com suas consequências operacionais. O reporte distingue decisões que dependem do cliente, informações ainda pendentes e atividades concluídas. Quando outra jurisdição está envolvida, definimos como o trabalho brasileiro se articula com os assessores do grupo no exterior.
Preparação da primeira conversa
Para iniciar a análise, são úteis a estrutura do grupo, os dados da entidade brasileira, os contratos existentes e uma descrição breve do objetivo comercial. É importante indicar prazos em curso e as pessoas autorizadas a transmitir instruções. O contato inicial não precisa conter documentos confidenciais do caso nem dados pessoais sensíveis. Após a identificação das partes e do escopo, pode ser acordado um canal apropriado para o envio do material de apoio.