Uma controvérsia no Brasil deve ser avaliada a partir do objetivo empresarial e da situação processual. Um grupo europeu pode precisar preservar uma relação comercial, responder a uma demanda, recuperar valores ou proteger a continuidade da operação. Analisamos as opções jurídicas e coordenamos as providências brasileiras com os responsáveis por decisões no exterior. O trabalho começa pelos documentos, pela cronologia e pelos prazos em curso. O reporte distingue a análise jurídica, os acontecimentos processuais e as decisões que dependem de instruções da administração.
Nossa atuação
- Avaliação inicial de controvérsias comerciais e societárias e alternativas disponíveis.
- Representação em processos judiciais brasileiros dentro do mandato acordado.
- Assessoria e representação em arbitragens relacionadas a negócios no Brasil.
- Análise de propostas de acordo e estratégias de negociação.
- Coordenação de provas, revisão documental e providências processuais locais.
- Revisão de riscos contratuais para reduzir a exposição a futuras disputas.
Experiência na área
Uma síntese da atuação do escritório, sem identificação de clientes ou de operações individuais.
- Representação em controvérsias comerciais e societárias relacionadas às atividades de empresas internacionais e de suas operações brasileiras.
- Assessoria em arbitragem, negociação de acordos e divergências contratuais surgidas na condução dos negócios no Brasil.
- Análise de disputas e coordenação da estratégia jurídica com a administração, considerando a relação comercial e as necessidades operacionais da empresa.
Relevância para empresas europeias
O processo judicial brasileiro e a arbitragem seguem regimes diferentes, com requisitos próprios de representação, provas e prazos. Uma cláusula arbitral precisa ser examinada antes da escolha do caminho; uma decisão estrangeira pode exigir providências adicionais para produzir efeitos no Brasil. Identificamos os procedimentos e suas dependências sem prometer resultado ou duração determinada para a controvérsia.
Organização do mandato
A primeira conversa identifica a decisão a ser tomada, as empresas envolvidas e o cronograma. Os documentos disponíveis são analisados antes da proposta de escopo, entregas e honorários. O sócio responsável coordena as contribuições das áreas pertinentes, permitindo avaliar a recomendação em conjunto com suas consequências operacionais. O reporte distingue decisões que dependem do cliente, informações ainda pendentes e atividades concluídas. Quando outra jurisdição está envolvida, definimos como o trabalho brasileiro se articula com os assessores do grupo no exterior.
Preparação da primeira conversa
Para iniciar a análise, são úteis a estrutura do grupo, os dados da entidade brasileira, os contratos existentes e uma descrição breve do objetivo comercial. É importante indicar prazos em curso e as pessoas autorizadas a transmitir instruções. O contato inicial não precisa conter documentos confidenciais do caso nem dados pessoais sensíveis. Após a identificação das partes e do escopo, pode ser acordado um canal apropriado para o envio do material de apoio.