As políticas de pessoal de um grupo internacional precisam ser examinadas à luz do funcionamento efetivo da empresa brasileira. Contratação, responsabilidades de gestão, remuneração e mudanças no quadro de pessoal podem repercutir sobre todo o investimento. Assessoramos empresas europeias em questões trabalhistas relacionadas à instalação e à condução de suas operações no Brasil. O trabalho conecta a avaliação jurídica a orientações que a gestão local e os recursos humanos possam implementar. Na vinda de executivos ou especialistas do exterior, os temas trabalhistas e migratórios são tratados de forma coordenada.
Nossa atuação
- Documentação trabalhista para contratação e gestão de equipes no Brasil.
- Revisão de remuneração e de políticas internas de pessoal.
- Assessoria relativa a executivos, transferências e coordenação com o RH global.
- Due diligence trabalhista em aquisições e reorganizações empresariais.
- Análise de mudanças no quadro de pessoal e condições de desligamento.
- Representação em controvérsias trabalhistas e coordenação com a área migratória.
Experiência na área
Uma síntese da atuação do escritório, sem identificação de clientes ou de operações individuais.
- Assessoria trabalhista na formação, gestão e reorganização de equipes que integram as operações brasileiras de grupos internacionais.
- Acompanhamento de contratação, remuneração, políticas internas e mudanças no quadro de pessoal, em articulação com a gestão local e o RH do grupo.
- Assessoria em controvérsias trabalhistas e em questões de pessoal decorrentes de aquisições, alterações societárias e transferências internacionais de executivos.
Relevância para empresas europeias
A CLT e os instrumentos coletivos aplicáveis são centrais à análise trabalhista brasileira. Uma política aprovada pela controladora europeia não substitui o exame das obrigações locais. A contratação de estrangeiro pode envolver também exigências de residência e autorização para trabalho, conforme a pessoa e a atividade proposta. Essas questões devem ser avaliadas antes do início das atividades e coordenadas com folha de pagamento, gestão e procedimento migratório pertinente.
Organização do mandato
A primeira conversa identifica a decisão a ser tomada, as empresas envolvidas e o cronograma. Os documentos disponíveis são analisados antes da proposta de escopo, entregas e honorários. O sócio responsável coordena as contribuições das áreas pertinentes, permitindo avaliar a recomendação em conjunto com suas consequências operacionais. O reporte distingue decisões que dependem do cliente, informações ainda pendentes e atividades concluídas. Quando outra jurisdição está envolvida, definimos como o trabalho brasileiro se articula com os assessores do grupo no exterior.
Preparação da primeira conversa
Para iniciar a análise, são úteis a estrutura do grupo, os dados da entidade brasileira, os contratos existentes e uma descrição breve do objetivo comercial. É importante indicar prazos em curso e as pessoas autorizadas a transmitir instruções. O contato inicial não precisa conter documentos confidenciais do caso nem dados pessoais sensíveis. Após a identificação das partes e do escopo, pode ser acordado um canal apropriado para o envio do material de apoio.